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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 10:03

É possível cumular cumprimento provisório e definitivo de capítulos diversos da mesma sentença

O colegiado ainda concluiu que não é necessário desmembrar o processo e que a competência para
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 03:00

Comissão de conciliação prévia. Inexistência de obrigatoriedade de submissão do conflito à CCP para exercitar o direito de ação.

Inconformado com a r. sentença de fls. 28/29, que julgou extinto o processo, sem resolução do
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2015 - 15:44

Prestação de Serviços. Reexame de fatos e provas

Inexiste violação do artigo 535 do Código de Processo Civil quando o acórdão recorrido adota
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 15:54

Homem continuará a pagar plano de saúde para ex, que já está com novo companheiro

A câmara entendeu que, como tramita processo de dissolução de união estável entre as partes na
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 18:15

Guarda compartilhada: solução quando separados têm condição de criar filhos

- só cabe em situações "excepcionais", quando os interesses do menor estiverem diretamente ligados ao modelo, o que não foi vislumbrado neste processo
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 15:30

Gim Argello tem inquérito contra ele aberto no Supremo

Processo contra senador investiga supostos crimes de violação da lei de licitações. Segundo
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Julho de 2012 - 12:35

Indenização por danos morais. Alegação de ofensas por preposto do banco réu.

Não ficou comprovado nos autos a humilhação que alega ter sofrido a autora. Não ficou caracterizada
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 21 de Julho de 2008 - 01:00

Ação de Cobrança de Honorários Advocatícios

Trabalho, Edílson Ribeiro da Silva, que ao final assina, foi aberta a audiência relativa ao Processo acima.
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 09:56

TJMT determina indenização por assédio processual

Primeira Instância que determinou que uma das partes de um processo pague indenização por assédio processual à outra parte.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 13:35

Antes da homologação, é possível se retratar de desistência da denunciação da lide

, desde que ainda não tenha havido decisão homologatória da desistência, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil (CPC)
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2020 - 11:00

Pai idoso não poderá ser preso por dever alimentos a filha de 37 anos que exerce atividade profissional

De acordo com o processo, em 2011, foi feito acordo extrajudicial para suspender o pagamento da
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2017 - 16:57

Procuradoria pede arquivamento de investigação contra Lula por obstrução à Justiça

corre o processo contra Delcídio e Lula pelo suposto crime de 'embaraço à investigação' pela compra do silêncio de Nestor Cerveró.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2017 - 17:11

Julgamento da chapa Dilma-Temer pode começar na próxima semana, diz Tribunal Superior Eleitoral

integrantes da Corte Eleitoral um relatório final de 1.086 páginas que resume os principais pontos do processo.
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 09:05

De acordo com o STJ, inversão na inquirição de testemunhas pelo juiz pode ser convalidada

partes, com a inversão da ordem prevista no artigo 212 do Código de Processo Penal (CPP), constitui nulidade relativa.”
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 14:12

Sem vício a corrigir, embargos de declaração não permitem rejulgamento da causa

Previstos no artigo 535 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis para
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 11:02

Negada liminar para suspender decisão que permite corte de ponto de professores em SP

decisão proferida em processo subjetivo no qual o reclamante não tenha comparecido na condição de parte processual”, salientou a ministra
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2015 - 09:24

Banco do Brasil consegue manter ação para anular acordo com suspeita de fraude

do Trabalho em imóveis que foram utilizados como garantia em processo civil movido pelo banco contra a empresa
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 10:58

TRT afasta responsabilidade objetiva de empregador em acidente com vaqueiro

, para o Relator, os elementos no processo não impõem ao empregador o dever de indenizar.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00

Ação civil pública. Suspensão de registro de devedores no cadastro da SERASA. Questionamento de cláusulas contratuais. Previsão de encargos vedados pelos pretórios por onerosos.

a suspensão de registro dos contratantes em cadastros de inadimplentes durante o processo.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 14:29

Tutela à saúde é parcialmente concedida

informações médicas e impôs algumas condições, como a juntada nos autos, quadrimestralmente, de

Exibindo resultado de 3221 até 3240 de um total de 80260

O colegiado ainda concluiu que não é necessário desmembrar o processo e que a competência para

Inconformado com a r. sentença de fls. 28/29, que julgou extinto o processo, sem resolução do

Inexiste violação do artigo 535 do Código de Processo Civil quando o acórdão recorrido adota

A câmara entendeu que, como tramita processo de dissolução de união estável entre as partes na

- só cabe em situações "excepcionais", quando os interesses do menor estiverem diretamente ligados ao modelo, o que não foi vislumbrado neste processo

Processo contra senador investiga supostos crimes de violação da lei de licitações. Segundo

Não ficou comprovado nos autos a humilhação que alega ter sofrido a autora. Não ficou caracterizada

Trabalho, Edílson Ribeiro da Silva, que ao final assina, foi aberta a audiência relativa ao Processo acima.

Primeira Instância que determinou que uma das partes de um processo pague indenização por assédio processual à outra parte.

, desde que ainda não tenha havido decisão homologatória da desistência, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil (CPC)

De acordo com o processo, em 2011, foi feito acordo extrajudicial para suspender o pagamento da

corre o processo contra Delcídio e Lula pelo suposto crime de 'embaraço à investigação' pela compra do silêncio de Nestor Cerveró.

integrantes da Corte Eleitoral um relatório final de 1.086 páginas que resume os principais pontos do processo.

partes, com a inversão da ordem prevista no artigo 212 do Código de Processo Penal (CPP), constitui nulidade relativa.”

Previstos no artigo 535 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis para

decisão proferida em processo subjetivo no qual o reclamante não tenha comparecido na condição de parte processual”, salientou a ministra

do Trabalho em imóveis que foram utilizados como garantia em processo civil movido pelo banco contra a empresa

, para o Relator, os elementos no processo não impõem ao empregador o dever de indenizar.

a suspensão de registro dos contratantes em cadastros de inadimplentes durante o processo.

informações médicas e impôs algumas condições, como a juntada nos autos, quadrimestralmente, de

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